A Invenção dos Direitos Humanos

2011-01-13T13:17:00.001-08:00

São célebres as histórias de plateias em pânico, nos primórdios do cinema, assustadas com o que viam a sua frente. Criam que o trem sairia da tela e as atropelaria. Ou, ainda: do encantamento infantil de D. Pedro II com o telégrafo. Hoje só podemos imaginá-las, sempre acompanhados por uma boa dose de escárnio.

Ao mesmo tempo em que os costumes e as tecnologias são engendrados em contextos sociais e históricos específicos, eles também propiciam mudanças na nossa experiência com o mundo. Se a Guerra foi responsável pela escassez de têxteis e permitiu o encurtamento das saias femininas, essa pequena inovação não deixou de desencadear, por si, transformações sociais. Foi nisso que me peguei pensando, ao ler o livro em questão. Mas o que mudanças nos costumes tem a ver com a história dos direitos humanos? Alguma coisa. Essa é a tese de Lynn Hunt em seu livro.

A historiadora se mostra, logo na introdução, ciente dos olhares suspeitos que receberia com seu livro: seus colegas de profissão falam frequentemente em reducionismo psicológico, mas nunca em reducionismo histórico ou social, ela adverte. E de reducionismo seu argumento não tem nada mesmo.

Como entendermos as primeiras declarações de direitos humanos, senão também como fruto de uma mudança na experiência e no sentimento dos cidadãos? Como é possível que, “subitamente”, sociedades possam ver igual humanidade em negros, em índios, em mulheres, em crianças? Seja na França monarquista, seja nos EUA pós-colonial (Thomas Jefferson falava mesmo em “verdades autoevidentes”): como a existência de uma humanidade em comum pode passar a ser percebida de maneira EVIDENTE, se antes sequer existia? Mais do que percebida: declarada.

Claro que reconhecer a humanidade de todos nem de longe se traduzia (como hoje ainda não se traduz) no reconhecimento dos mesmos direitos políticos a todos os grupos. Mas tal reconhecimento foi um ato revolucionário, que abriu caminho justamente para o reconhecimento dos direitos políticos de grupos marginalizados, como os não-católicos, os judeus, os nativos, os negros, as mulheres... bem, as mulheres não. Essas tiveram que esperar o século XX, mas ao menos conseguiram, na França, o direito do divórcio e da herança. Mas esqueçamos isso por enquanto.

Hunt é clara: “para que os direitos humanos se tornassem autoevidentes, as pessoas comuns precisaram ter novas compreensões que nasceram de novos tipos de sentimentos”. O sentimento, no caso é o de empatia. A capacidade de identificação com o outro. Podemos concordar ou discordar sobre o que desempenhou esse papel, quais foram suas causas. Mas me parece claro que os direitos humanos, para surgir, tiveram que beber nessa fonte.

A autora focaliza o poder avassalador que os romances epistolares tiveram no século XVIII e a paixões despertadas em seus leitores célebres, como as cartas a seus autores indicam. Dentre esses autores, um célebre e pioneiro no uso da expressão “direitos do homem”: Rousseau.

Não se trata, como pode parecer, de achar que a Literatura por si mudou o mundo, mas sim de que elementos “subjetivos” são fundamentais na maneira como interpretamos o mundo. E continuam sendo fundamentais quando desejamos rever essa maneira. O livro, aliás, passa bem longe de uma “história da vida privada” ou algo nesse sentido. É um relato agradável e minucioso da “invenção dos direitos humanos”, apenas numa perspectiva menos aborrecida, e sim cordial. Foucault, perto da observação de Hunt sobre a autonomia dos corpos, soa mais chato e pessimista que Adorno.

Um processo lento, porém perceptível teve que ocorrer, como que numa longa caminhada em direção a novos rumos. Às vezes nem sequer tão lento: como compreender que um Voltaire que em 1760 não contestava a tortura judicial, o faça menos de 5 anos depois? E não haveria ligação entre o abandono do costume de dividir a cama com a compreensão emergente de inviolabilidade dos corpos? Uma mudança de atmosfera intelectual (e, por que não?) sentimental teve que varrer mentes na segunda metade do século XVIII.

“Talvez pareça um tanto exagerado estabelecer uma ligação entre assoar o nariz com um lenço, escutar música, ler um romance ou encomendar um retrato e a abolição da tortura e a moderação do castigo cruel. Mas a tortura legalmente sancionada não terminou apenas porque os juízes desistiram desse expediente ou porque os escritores do iluminismo finalmente se opuseram a ela. A tortura terminou porque a estrutura tradicional da dor e da pessoa se desmantelou e foi substituída pouco a pouco por uma nova estrutura, na qual os indivíduos eram donos de seus corpos, tinham direitos relativos à individualidade e à inviolabilidade desses corpos, e reconheciam em outras pessoas as mesmas paixões, sentimentos e simpatias que viam em si mesmos”

E mesmo com suas limitações seja no século XVIII ou no XXI, o reconhecimento da existência de direitos humanos é uma revolução. E uma revolução contínua, sem fim. Sua compreensão está sujeita às transformações na nossa compreensão do viver (não à toa, fala-se, hoje, em “direito a viver em um ambiente não poluído”). Como salienta Lynn Hunt, a “base emocional continua a deslocar, em parte como reação às declarações de direitos”. É dessa forma, por exemplo, que Toussaint L’Ouverture enquadra o resultado da revolução haitiana nos princípios da declaração dos direitos do homem e do cidadão, que a metrópole francesa ousara supor universais.

Os direitos “do homem e do cidadão” foram pouco a pouco, ano após ano, deixando de ser do homem de do cidadão branco, cristão e de posses. Tornou-se judeu, pobre, negro, sodomita e, por fim, até mesmo mulher.

Trata-se, enfim, de um livro que traz uma visão interessante sobre como os direitos humanos puderam ser formulados e da problemática inerente à sua formulação. Os direitos humanos são um laboratório, não um produto acabado. São reconhecidos em todo o mundo e igualmente transgredidos em todo o mundo, mas foram e são responsáveis por uma sucessão de transformações, que vão de Toussaint L’Ouverture a uma Argentina que, em 2010, aprovou no Congresso o casamento gay na firme crença de que se travava, apenas, do reconhecimento dos direitos humanos. Como lamentou John Adams, ao ver a sucessão de pedidos de direitos políticos por parte de grupos “excluídos” após a publicação das declarações de direitos: “isso não terminará nunca”. Ainda bem.

2009-07-12T12:25:00.000-07:00

O passado não existe.

Nota Dissonante

A Invenção dos Direitos Humanos